Em sessão extraordinária, STF confirma prisão de senador Delcídio

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (25), a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), acusado pelo Ministério Público Federal de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

A prisão de Delcídio, realizada na manhã de hoje, foi ordenada pelo ministro Teori Zavascki, o que levou o caso à 2ª Turma para a análise dos demais ministros. A decisão de confirmar a prisão foi unânime. Votaram a favor da medida determinada por Teori os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

A decisão do STF será remetida ao Senado, a quem cabe decidir pela manutenção da prisão. De acordo com a Constituição Federal, deputados federais e senadores não podem ser presos, a não sem em flagrante de crime inafiançável.

Investigação do Ministério Público Federal apontou que o senador chegou a oferecer uma mesada de R$ 50 mil ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, além de um plano para que o ex-executivo pudesse fugir do país. 

O objetivo de Delcídio, segundo a Procuradoria, era evitar que Cerveró fizesse delação premiada, dando detalhes à Justiça do envolvimento dele em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Os ministros da 2ª Turma também confirmaram as outras três prisões ordenadas pelo ministro Teori.

Também foram presos o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades, o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira.

Leia mais em: http://zip.net/bmsrnj

PF prende senador Delcídio do Amaral para não atrapalhar investigações da Lava Jato

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, uma operação autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) culminou com a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Ele foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato.

Delcídio havia sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga ao ex-diretor da estatal em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça. A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.

É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante de crime.

(Com informações do jornal Folha de S.Paulo)

Leia mais em: http://zip.net/bpsrYZ

Polícia Federal prende empresário e pecuarista Bumlai em Brasília

Prisão de José Carlos Bumlai faz parte da 21ª fase da Operação Lava Jato.
Atual etapa foi batizada de Operação Passe Livre e tem 25 mandados.

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (24) , em um hotel de Brasília, o pecuarista José Carlos Bumlai, na 21ª fase da Operação Lava Jato. A prisão é preventiva, que não tem data para vencer. Ele será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba.

Bumlai deporia nesta terça na  CPI do BNDES, na Câmara, que investiga operações envolvendo o banco, por isso viajou a Brasília. Ele havia sido convocado para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de tráfico de influência e favorecimento em contratos firmados pelo BNDES.

A Polícia Federal (PF) cumpre, desde a madrugada desta terça-feira, (24), a 21ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Passe Livre. Ao todo, foram expedidos 25 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva (a de Bumlai), além de 25 mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. A ação é realizada em São Paulo, Rio de Janeiro,  Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Pecuarista do Mato Grosso do Sul e empresário do setor sucroalcooleiro, Bumlai tinha acesso franqueado ao gabinete de Lula durante os oito anos em que o petista comandou o Palácio do Planalto. Os dois se conheceram em 2002, apresentados pelo ex-governador sul-matogrossense Zeca do PT, e estreitaram a relação nos anos seguintes.

Um dos delatores da Operação Lava Jato, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que repassou R$ 2 milhões a Bumlai referente a uma comissão a que o pecuarista teria direito por supostamente pedir a intermediação de Lula em uma negociação para um contrato e que Bumlai afirmou a ele que o dinheiro seria usado para pagar uma dívida imobiliária de uma nora de Lula.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo" publicada em 25/10, Bumlai afirmou que não repassou R$ 2 milhões para a nora do ex-presidente Lula, desmentindo Fernando Baiano.

Na entrevista, Bumlai disse que não é tão próximo de Lula como é noticiado. Mas o pecuarista confirmou que levou um empresário do setor de petróleo para uma audiência com o ex-presidente em 2011 a pedido de Fernando Baiano

Mais um blogueiro é assassinado no Maranhão

O blogueiro Orislandio Timóteo Araújo, mais conhecido como Roberto Lano, foi assassinado no sábado (21), em Buriticupu (MA), a 395 km de São Luís. Um motoqueiro efetuou um disparo na cabeça da vítima.

Foi o segundo caso de assassinato no Maranhão envolvendo blogueiros que noticiam fatos relacionados à política local, em pouco mais de uma semana.

A Polícia Militar ainda não sabe o motivo do assassinato de Lano, mas trabalha com a hipótese de que o crime tenha relação com sua atividade. A última postagem no blog relatava uma denúncia contra José Gomes (PMDB), prefeito de Buriticupu.

No dia 13, o também blogueiro Ítalo Diniz foi assassinado por dois motoqueiros, ao ser atingido por quatro disparos de armas de fogo, em Governador Nunes Freire (a 181 km da capital). Ele já havia registrado boletins de ocorrência nos quais revelava sofrer ameaças de morte. Diniz fazia postagens de cunho político. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Leia mais em: http://zip.net/bssqZx

Raul Seixas - Tente Outra Vez

MP obtém bloqueio de bens e quebra de sigilo fiscal de Benedita da Silva

Deputada é acusada de improbidade à frente de secretaria.
Também são acusados ex-subsecretário e secretário executivo.

Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou o bloqueio de bens e a quebra de sigilo bancário e fiscal da deputada federal Benedita da Silva (PT). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º). O G1 entrou em contato com a deputada, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Benedita é acusada de improbidade administrativa, quando era gestora da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por supostas fraudes em convênios entre a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e ONGs e o Ministério da Justiça. Também são acusados o ex-subsecretário da pasta e secretário executivo dos programas sociais Raymundo Sérgio Borges de Almeida Andrea, e o gestor e representante legal da Fundar, Paulo de F. Ribeiro.

saiba mais

• Deputada se veste de doméstica na Câmara em homenagem à categoria

De acordo com a ação proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, as irregularidades foram detectadas na execução dos projetos sociais “Mulheres da Paz”, “Protejo” e “PEUS – Espaços Urbanos Seguros”, realizados entre 2008 e 2011, para os quais foram destinados R$ 32.094.569,03 para instrução e profissionalização de mulheres e jovens, além de melhorias urbanísticas em comunidades carentes.

Dentre as irregularidades, a ação destaca: grave prejuízo ao patrimônio público estadual, execução financeira irregular, falta de controle sobre a prestação do serviço, precária prestação de contas, dispensa irregular de licitação e evidente direcionamento da contratação em favor da Fundação Darcy Ribeiro, subcontratação de ONGs para a execução do objeto, ligações pessoais e políticas das ON’s com os gestores da secretaria, além de objeto contratual genérico e ausência de justificativa adequada. 

A Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Territórios da Secretaria de Estado de Assistência Social, em fevereiro de 2011, instaurou procedimento administrativo que examinou os dados contábeis e financeiros da Fundar e apontou irregularidades na execução dos projetos sociais. O resultado da análise foi objeto de relatório encaminhado ao Ministério da Justiça pela Subsecretaria. As impropriedades foram detectadas em auditorias realizadas por equipes do próprio Ministério da Justiça e do Tribunal de Contas da União.

Pastor expõe conversa de bastidores com Lula e denuncia que ele recebeu ...