GALINHA QUE ACOMPANHA PATO MORRE AFOGADA

Jairinho e Carijó Grossi

Entenda o esquema de fraudes

COMO COMEÇOU

No fim de 2008, a partir de denúncias de fraudes envolvendo festas em Virgolândia e Central de Minas, no Vale do Rio Doce, o Ministério Público Federal passou a investigar irregularidades nos eventos em municípios. Todas as festas foram patrocinadas com emendas parlamentares, a maioria de autoria do deputado federal João Magalhães

(PMDB-MG). Nessas duas cidades, as empresas responsáveis pelas festas foram contratadas sem licitação. Em Central de Minas, os cartazes da festa ficaram prontos antes da realização da concorrência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Para justificar a dispensa de licitação, prefeituras alegavam que artistas e bandas, a maioria desconhecida nacionalmente, eram “reconhecidos pela crítica especializada ou pela opinião pública em geral”. Nos editais das concorrências, prefeituras exigiam determinadas bandas que já tinham contrato de exclusividade com as produtoras suspeitas de participação no esquema. Alguns contratos de exclusividade foram fechados dias antes da abertura do edital.

EMPRESAS DE FACHADA

Muitas produtoras de eventos existem apenas no papel. O Estado de Minas visitou endereços e constatou que algumas empresas estavam registradas em endereços inexistentes ou em casas particulares (na foto, casa em Caputira, na Zona da Mata, onde segundo notas fiscais funcionaria a Tamma Produções). Cruzamento de dados da Receita Federal e da Junta Comercial de Minas também apontou a existência de sócios em comum em mais de uma empresa.

PROCESSOS MONTADOS

O EM também revelou que planos de trabalho, peças que deviam ser produzidas pelas prefeituras para liberar os recursos, tinham trechos idênticos. Caso de Virgolândia e Machacalis, distantes 300 quilômetros uma da outra.

EMENDAS PARLAMENTARES

As suspeitas sobre as festas apontam para esquema envolvendo comércio de emendas parlamentares, nos moldes de fraudes já desbaratadas pelas operações Sanguessuga e João-de-Barro. Desde 2008, a destinação de emendas para promoção de eventos aumentou. Em 2010, o Ministério do Turismo empenhou R$ 189,6 milhões destinando recursos para esses eventos. Este ano, foram, até agora, R$ 38,9 milhões.